Nos últimos anos, a Prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, tem enfrentado diversas denúncias de má gestão e uso indevido de recursos públicos. A seguir, apresento um resumo das principais irregularidades identificadas:​

🕵️‍♂️ Investigações de Desvios de Recursos

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José Ronaldo de Carvalho

O ex-prefeito José Ronaldo (União Brasil) é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por supostos desvios de mais de R$ 26 milhões na Secretaria Municipal de Saúde. A denúncia, aceita pela Justiça Federal, aponta que contratos foram direcionados para a empresa Rede saúde, com cláusulas restritivas que favoreceram a empresa de forma ilícita. No entanto, em agosto de 2024, o juiz Marcel Peres de Oliveira, da 3ª Vara Federal, reconheceu a prescrição penal da ação criminal contra José Ronaldo devido à sua idade avançada (73 anos), extinguindo a punibilidade. Apesar disso, ele continua respondendo a uma ação de improbidade administrativa, que não prevê prescrição, podendo resultar em sanções como perda dos direitos políticos, multas e ressarcimento aos cofres públicos .​ A ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, também é acusada de participação no esquema. A audiência está marcada para o dia 21 de agosto de 2024 na sede da Justiça Federal em Feira de Santana. ​Panorama da Bahia

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Ex-Prefeito Colbert Martins Filho

Durante a gestão de Colbert Martins Filho, a Prefeitura de Feira de Santana enfrentou diversas denúncias de má gestão e uso indevido de recursos públicos. Em 2020, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigaram um esquema de desvio de recursos na Secretaria Municipal de Saúde, resultando em um prejuízo de R$ 206.470,00 aos cofres públicos. Além disso, em 2021, o Tribunal de Contas dos Municípios apontou que a Prefeitura gastou 67,97% da receita corrente líquida com pessoal, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse excesso foi atribuído a contratações irregulares de mão de obra terceirizada, sem concurso público. Como consequência, o município foi multado em R$ 92 milhões pelo Tribunal Regional do Trabalho. ​

🏗️ Benfeitorias na Atual Gestão

Apesar das controvérsias, a atual administração de Feira de Santana tem promovido investimentos significativos em diversas áreas: ​

Educação

• Infraestrutura Escolar: Desde o início da gestão, foram construídas 35 novas escolas e reformadas 36 unidades existentes, beneficiando mais de 55 mil alunos. Além disso, foram instalados 185 laboratórios (164 de ciências e matemática e 21 de robótica) e adquiridos 17.500 chromebooks e 2.276 computadores para uso administrativo e dos professores. ​Jornal Grande Bahia (JGB)
• Escola Cívico-Militar: A Escola Municipal Cívico-Militar Quinze de Novembro, localizada em Jaíba, recebeu um investimento de R$ 17 milhões e possui capacidade para atender 1.050 alunos. A estrutura inclui uma quadra poliesportiva, auditório e sistema de tratamento de esgoto. ​Jornal Grande Bahia (JGB)

Saúde e Programas sociais

• Programas Federais: Em 2024, Feira de Santana recebeu mais de R$ 2,8 bilhões do Governo Federal, incluindo repasses para programas como Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, previdência e seguro-desemprego. Além disso, 46 profissionais do Mais Médicos atuam no município, e mais de 59,6 mil pessoas foram beneficiadas com a retirada de medicamentos gratuitos pelo Farmácia Popular. ​Serviços e Informações do Brasil+1Bahia.gov.br+1

Infraestrutura e Mobilidade

• Investimentos Estaduais: O governador Jerônimo Rodrigues anunciou investimentos de R$ 34 milhões em obras de mobilidade e infraestrutura, incluindo a restauração da pavimentação e implementação de sistemas de drenagem no Centro Industrial Subaé e a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto João Durval Carneiro. ​Bahia.gov.br+3Jornal Grande Bahia (JGB)+3Bahia.gov.br+3
• Habitação: Foram autorizadas contratações de 1.075 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, além da assinatura do contrato do programa Periferia Viva, que visa beneficiar 4.853 famílias com regularização fundiária e melhorias habitacionais. ​Bahia.gov.br

🗳️ Cenário Político Atual e Perspectivas para 2026

Feira de Santana, o segundo maior colégio eleitoral da Bahia, tem um cenário político dinâmico e competitivo. As investigações envolvendo os ex-prefeitos José Ronaldo e Colbert Martins podem impactar suas influências políticas e abrir espaço para novas lideranças. A atual gestão tem buscado fortalecer sua posição por meio de investimentos em áreas-chave, como educação, saúde e infraestrutura. ​

Com as eleições municipais de 2026 se aproximando, espera-se uma disputa acirrada, possivelmente polarizada entre forças tradicionais e novas lideranças que buscam capitalizar sobre as recentes benfeitorias e os desafios enfrentados pelo município. A atuação do governo estadual e federal também poderá influenciar o cenário político local, especialmente se continuarem os investimentos e parcerias que beneficiem diretamente a população de Feira de Santana. ​

🧠 Análise Crítica e Proposta de Soluções para Feira de Santana

🕵️‍♂️ Diagnóstico: principais problemas

Após examinar os escândalos de desvios e má gestão em Feira de Santana, fica evidente que os principais problemas são:

• Falta de Transparência: contratos direcionados, dispensas indevidas de licitação e ausência de fiscalização efetiva.
• Gestão Ineficiente de Recursos: gastos públicos sem planejamento de prioridades ou sem retorno social proporcional.
• Excesso de Contratações Irregulares: uso indiscriminado de terceirizações, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Inadimplência e calotes: não pagamento de subvenções sociais e dívidas com consórcios de saúde.

Esses fatores abalam a confiança da população no governo e prejudicam o desenvolvimento social.

🛠️ Saídas e Soluções Para uma Boa Administração

1. Transparência Total e Controle Social

Medidas práticas:

• Implantação de portais da transparência acessíveis, com atualização diária de todas as despesas, receitas e contratos públicos.
• Audiências públicas trimestrais, obrigatórias, para prestação de contas à comunidade.
• Criação de um Comitê Cidadão Fiscalizador, formado por representantes da sociedade civil (OAB, sindicatos, igrejas, associações de bairro), para acompanhar os gastos.

Referência: Programa “Cidade Transparente” implantado em Curitiba (PR).

2. Reforma Administrativa Urgente

Medidas práticas:

• Redução de cargos comissionados e valorização dos servidores concursados.
• Reestruturação das secretarias para eliminar sobreposição de funções.
• Modernização dos processos com governo eletrônico para desburocratizar serviços.

Referência: Modelo de gestão implantado em Joinville (SC), considerado um dos mais eficientes do país.

3. Planejamento Participativo

Medidas práticas:

• Orçamento Participativo: a população define, por votação, quais projetos prioritários receberão investimento (ex: creches, postos de saúde, pavimentação).
• Revisão anual do Plano Diretor Municipal, com participação popular.

Referência: Orçamento Participativo de Porto Alegre (RS), reconhecido internacionalmente.

4. Fortalecimento da Educação e Capacitação

Medidas práticas:

• Parcerias com universidades públicas para capacitação técnica dos gestores municipais.
• Criação de uma Escola de Governo Municipal para formação contínua de servidores em ética, licitação, gestão financeira e atendimento ao público.

Referência: Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV-DF).

5. Investimento em Tecnologia e Dados

Medidas práticas:

• Implantação de sistemas de inteligência de dados para monitorar obras públicas, andamento de contratos e efetividade de políticas públicas.
• Uso de aplicativos para que o cidadão possa fiscalizar obras, enviar denúncias e avaliar serviços públicos.

Referência: Sistema 156 de São Paulo, que centraliza e monitora todas as demandas dos cidadãos.

📅 Cronograma Sugerido de Ações Públicas Para a Comunidade

📢 Considerações Finais

Feira de Santana precisa renovar sua cultura administrativa, adotando práticas de gestão moderna, participativa e ética.
É fundamental que os cidadãos tenham papel ativo na fiscalização do poder público, e que a gestão esteja sempre de portas abertas para a sociedade.

Se essas medidas forem aplicadas, a cidade poderá se tornar modelo de boa governança para a Bahia e para o Brasil.

Autor: Josenilson Almeida – JN Noticias