{"id":100601,"date":"2025-06-26T10:18:47","date_gmt":"2025-06-26T13:18:47","guid":{"rendered":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/motta-pauta-derrubar-iof-senado-vota-aumentar-numero-de-deputados\/"},"modified":"2025-06-26T10:19:06","modified_gmt":"2025-06-26T13:19:06","slug":"motta-pauta-derrubar-iof-senado-vota-aumentar-numero-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/?p=100601","title":{"rendered":"Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar n\u00famero de deputados"},"content":{"rendered":"
\n

Enquanto a C\u00e2mara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecada\u00e7\u00e3o do governo, o Senado pautou mat\u00e9ria que aumenta despesas com a cria\u00e7\u00e3o de mais 18 vagas de deputados federais.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje, pelas redes sociais, que o plen\u00e1rio vai votar o m\u00e9rito do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto do Executivo do Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong> editado pelo governo para arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025.\u00a0<\/p>\n

Motta argumenta que a maioria da C\u00e2mara n\u00e3o concorda com eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do IOF como sa\u00edda para cumprir o arcabou\u00e7o fiscal e tem cobrado o corte de despesas prim\u00e1rias. J\u00e1 o governo alega que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para evitar mais cortes em pol\u00edticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

Especialistas consultadas pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong> destacaram que a disputa em torno do IOF define de onde sair\u00e1 o dinheiro \u2013 em outras palavras, quem pagar\u00e1 a conta \u2013 para cobrir os R$ 20,5 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para cumprir a meta fiscal do or\u00e7amento de 2025. Isso porque o governo j\u00e1 bloqueou ou contingenciou R$ 31,3 bilh\u00f5es em despesas deste ano.\u00a0 \u00a0<\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindeberg Farias (PT-RJ), disse que foi surpreendido nesta manh\u00e3 com a divulga\u00e7\u00e3o da pauta de vota\u00e7\u00f5es. \u201cEntre os temas a serem apreciados, est\u00e1 o PDL que anula o Decreto do IOF. Em sess\u00e3o virtual? Esse \u00e9 um assunto s\u00e9rio demais para o pa\u00eds!\u201d, comentou em uma rede social.<\/strong><\/p>\n

Se aprovado na C\u00e2mara, o PDL 314\/2024 segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

Enquanto a C\u00e2mara vota para suspender a arrecada\u00e7\u00e3o via IOF, o Senado analisa nesta tarde o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara de Deputados.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O PDL 177 de 2023 j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara \u00e9 foi uma resposta \u00e0 exig\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, at\u00e9 30 de junho deste ano, para redistribuir a representa\u00e7\u00e3o de deputados federais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o (UF).<\/p>\n

Isso porque a Constitui\u00e7\u00e3o determina que o n\u00famero de vagas de deputados seja ajustado antes de cada elei\u00e7\u00e3o \u201cpara que nenhuma daquelas unidades da Federa\u00e7\u00e3o tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o foi em 1993.<\/strong><\/p>\n

Por\u00e9m, os deputados n\u00e3o quiseram reduzir o n\u00famero de parlamentares de algumas unidades da federa\u00e7\u00e3o seguindo o crit\u00e9rio proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Para\u00edba, Piau\u00ed e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal.\u00a0<\/strong><\/p>\n

No lugar, o PDL aprovado na C\u00e2mara aumenta o n\u00famero de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional. Com isso, nove estados ganhar\u00e3o entre 1 e 4 cadeiras:<\/p>\n

Estados que ganham deputados federais<\/h2>\n

Cear\u00e1: mais 1 deputado<\/p>\n

Goi\u00e1s: mais 1 deputado<\/p>\n

Minas Gerais: mais 1 deputado<\/p>\n

Paran\u00e1: mais 1 deputado<\/p>\n

Mato Grosso: mais 2 deputados<\/p>\n

Amazonas: mais 2 deputados<\/p>\n

Rio Grande do Norte: mais 2 deputados<\/p>\n

Par\u00e1: mais 4 deputados<\/p>\n

Santa Catarina: mais 4 deputados<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto a C\u00e2mara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecada\u00e7\u00e3o do governo, o Senado pautou mat\u00e9ria que aumenta despesas com a cria\u00e7\u00e3o de mais 18 vagas de…<\/p>\n","protected":false},"author":818,"featured_media":100602,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-100601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/818"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=100601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100601\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/100602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=100601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=100601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jnnoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=100601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}