Urgente
MS Agro 2026 coloca a economia e o futuro do agro no centro do debate em Campo Grande Música de MS ganha exposição com acervos raros, shows e filmes no MIS Tocantins registra aumento de 13,2% no emprego formal do turismo Turismo de Alagoas acrescenta 7 mil empregos formais em três anos Chuva leva ao cancelamento de atividades do Lobo Guará Fly em Extrema Novembro Negro de Santa Bárbara d’Oeste reúne exposições e atividades educativas História em quadrinhos apresenta pioneiras do futebol feminino a novos leitores Defesa Civil esclarece que kit de emergência é orientação preventiva Justiça converte em preventiva prisão de lutador acusado de atacar vizinhas Segurança do GP de São Paulo localiza 12 procurados pela Justiça PF investiga ameaças e reforça proteção de deputada eleita em Minas Redação do Enem leva direito à saúde para o centro do debate MS Agro 2026 coloca a economia e o futuro do agro no centro do debate em Campo Grande Música de MS ganha exposição com acervos raros, shows e filmes no MIS Tocantins registra aumento de 13,2% no emprego formal do turismo Turismo de Alagoas acrescenta 7 mil empregos formais em três anos Chuva leva ao cancelamento de atividades do Lobo Guará Fly em Extrema Novembro Negro de Santa Bárbara d’Oeste reúne exposições e atividades educativas História em quadrinhos apresenta pioneiras do futebol feminino a novos leitores Defesa Civil esclarece que kit de emergência é orientação preventiva Justiça converte em preventiva prisão de lutador acusado de atacar vizinhas Segurança do GP de São Paulo localiza 12 procurados pela Justiça PF investiga ameaças e reforça proteção de deputada eleita em Minas Redação do Enem leva direito à saúde para o centro do debate
JN NOTÍCIAS · Cidades

CNI e CNC questionam no STF implementação do fim da escala 6x1

Entidades pedem alterações na aplicação das novas regras; apresentação das ações não significa suspensão da emenda

CNI e CNC questionam no STF implementação do fim da escala 6x1

Entidades da indústria e do comércio recorreram ao Supremo Tribunal Federal em 4 de novembro para questionar aspectos da emenda constitucional que encerrou a escala 6x1 e reduziu a jornada semanal.

A Confederação Nacional da Indústria informou ter apresentado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Emenda Constitucional nº 141/2026.

A instituição questiona os efeitos sobre contratos, acordos e convenções coletivas em vigor. Também pede tratamento específico para microempresas e empresas de pequeno porte.

Segundo a CNI, a transição precisa considerar condições previamente negociadas e características dos diferentes setores. Esses argumentos representam a posição da entidade autora, não uma conclusão do Supremo.

Comércio também pede prazo maior

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo busca adiar etapas de implementação das mudanças.

Na cobertura das ações, as entidades apontaram necessidade de reorganizar turnos, contratar trabalhadores e rever instrumentos coletivos.

A CNI apresentou estimativa de aumento de 11,1% no custo do trabalho formal da indústria com a redução da jornada sem corte salarial. O cálculo foi produzido pela própria confederação e integra sua argumentação.

A emenda foi aprovada pelo Congresso em outubro. Os questionamentos discutem seu alcance e sua aplicação, inclusive sobre relações de trabalho já existentes.

A apresentação de uma ação ou de um pedido de liminar não altera automaticamente a validade da norma. Qualquer suspensão ou modificação de efeitos depende de decisão judicial.

Por isso, empresas e trabalhadores precisam distinguir os pedidos formulados pelas entidades das determinações efetivamente proferidas pelo tribunal.

O debate seguirá no STF, onde serão examinadas as alegações constitucionais e os argumentos das partes envolvidas. 

Redação JN Noticias/Josenilson Almeida

Leia também

Comentários

Seja o primeiro a comentar.

Deixe seu comentário

Seu comentário passa por moderação antes de aparecer.

Estude capelania
Distribuição em tempo real

Uma matéria publicada, a rede inteira em tempo real.

O motor da HostingPRESS replica cada conteúdo para os portais da rede — instantaneamente, com roteamento automático.

REDE

Núcleo HostingPRESS → portais da rede

0%
Cobertura da rede
0ms
Latência média
0/min
Replicações
Entregas em tempo real roteamento automático
Curadoria de conteúdo

Nossas fontes diárias

Mais de 50 veículos de referência no Brasil abastecem a curadoria editorial da rede todos os dias.

G1UOLFolha de S.PauloO GloboEstadãoR7TerraIGMetrópolesCNN BrasilBandNewsSBT NewsVejaExameIstoÉCartaCapitalGazeta do PovoCorreio BrazilienseGZHO PovoG1UOLFolha de S.PauloO GloboEstadãoR7TerraIGMetrópolesCNN BrasilBandNewsSBT NewsVejaExameIstoÉCartaCapitalGazeta do PovoCorreio BrazilienseGZHO Povo
Diário do NordesteA TardeEstado de MinasO TempoDiário de PernambucoA GazetaPoder360BBC News BrasilAgência BrasilValor EconômicoInfoMoneyMoney TimesOlhar DigitalCanaltechTecMundoGlobo EsporteLance!ESPNJovem PanNexoDiário do NordesteA TardeEstado de MinasO TempoDiário de PernambucoA GazetaPoder360BBC News BrasilAgência BrasilValor EconômicoInfoMoneyMoney TimesOlhar DigitalCanaltechTecMundoGlobo EsporteLance!ESPNJovem PanNexo
AO VIVO TV BARUERI LIVE